Sexta-feira, Novembro 20, 2009

REPÚBLICA BRASILEIRA: QUEM MANDA É O REI

"O caso Battisti desnudou um sistema muito original. O Comitê Nacional de Refugiados, que existe para decidir de refúgios e extradições, decidiu pela extradição de Cesare Battisti, mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, pôde desconsiderar a decisão e, por critério pessoal, conceder-lhe a condição de refugiado. Então, Comitê Nacional de Refugiados para quê? É só entregar o processo à decisão ministerial e chega de burocracia e lenga-lenga.

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, passa o ano com o recurso italiano contra a decisão pessoal de Tarso Genro e, depois de tantos meses de tramitação, tantos votos enciclopédicos e horas inextinguíveis, consagra com um bafafá grotesco a conclusão de que sua conclusão nada vale. Então, para quê tudo aquilo?" JANIO DE FREITAS, NA FOLHA

Quinta-feira, Novembro 19, 2009





Agricultura sustentável: Plantio direto possibilita sequestro de até 200 Kg de carbono por hectare / ano

A produção agrícola pode, sim, ser uma das atividades mais benéficas ao meio ambiente quando desempenhada de maneira responsável e sustentável. De acordo com Dirceu Gassen, gestor técnico da Cooplantio, por meio do plantio direto a agricultura pode fixar até 200 quilos de carbono por hectare em um ano, algo que contribui sensivelmente para o combate do aquecimento global. “O único segmento da economia mundial que é capaz de manejar, retirar CO2 do ar e fixar, é a agricultura”, afirma Gassen.

“O plantio direto foi uma atitude ética e de valor dos agricultores, que nas décadas de 1970 e 1980 iniciaram um modelo diferente de agricultura no Brasil, reduzindo custos e combustível, adiantando o que se acertou na ECO 92”. No plantio direto, Segundo Gassen, é possivel conseguir uma redução de até 37% no consumo de diesel por hectare. MAIS
Prefeito diz que é constrangedor a Itaberá fama pelo ‘apagão’ no País

Aurélio Alonso
Itaberá - O prefeito de Itaberá, Walter Sergio de Souza, considera “constrangedor” e “mal entendido” a fama repentina que a cidade recebeu nacionalmente como o “epicentro do apagão”. O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, justificou que descargas atmosféricas seguidas por ventos muito fortes na região de Itaberá (203 quilômetros de Bauru) causaram o desligamento de três linhas de transmissão e o conseqüente desligamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

Souza diz que choveu forte na cidade, mas sem raios e ventos. Ele reclama que não fica bem à cidade a fama, porque há subestação de Furnas no município. “Pela proporção que causou é complicado, porque a impressão que dá o apagão ocorreu em Itaberá devido a falha de funcionário ou alguém fez sabotagem. Isso não pega bem”, declarou o prefeito.

“Eu acho que é mal entendido, não tenho conhecimento da linha que passa por aqui. Se fosse diretamente em Itaberá o problema, aqui deveria ter também um apagão. Taquarituba, que recebe a linha de Cascavel, ficou no escuro por mais ou menos 6 horas. Itaberá, Itapeva e Itararé não tiveram apagão”, explicou o prefeito.

Na opinião dele, a repetina repercussão que a cidade está tendo é negativa. “Temos a subestação de Furnas no município que é importante, porém de repente acontece um problema e é atribuído a sua cidade. Acho negativo, deveria ter afetado a cidade de Itaberá e as outras cidades onde passam o linhão”, disse.

No dia do apagão choveu forte com duração de 30 minutos, com índice pluviométrico de 40 mm, mas sem vento e raios. “A chuva foi pesada e sem incidente. Sei lá, pela proporção que causou é complicado, porque a impressão que dá o apagão ocorreu em Itaberá devido a falha de funcionário.” Na cidade fica uma das subestações que recebe energia elétrica de Itaipu.(AQUI)
A repressão que petistas apoiam

Enviado por Ricardo Noblat -
19.11.2009
| 3h22m

Raúl mantém ativa repressão em Cuba

Human Rights Watch denuncia que pelo menos 40 dissidentes se tornaram presos políticos e pede maior pressão internacional

A máquina repressora de direitos humanos e dissidentes políticos em Cuba continua ativa, apesar da saída do poder de Fidel Castro e das expectativas de mudanças políticas e econômicas depositadas no comando de seu irmão, Raúl, que o substituiu a partir de julho de 2006.

Relatório da ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) sobre o estado dos prisioneiros políticos no regime de Raúl — intitulado "Novo Castro, mesma Cuba" — mostra que ao menos 40 pessoas foram presas nestes anos durante o novo governo, o que eleva as estimativas mais conservadoras sobre presos políticos na ilha para cerca de 250 pessoas.

Mas o número pode ser muito maior, diz Nik Steinberg, um dos pesquisadores da HRW que passou duas semanas realizando entrevistas (às escondidas) com 60 pessoas em sete das 14 províncias e liderando um grupo de investigação que trabalhou um ano dentro e fora de Cuba.

Afinal, o instrumento de coerção mais utilizado no governo de Raúl Castro se chama "periculosidade", um artigo do Código Criminal que permite ao Estado prender pessoas antes que tenham cometido qualquer crime, baseado na suposição de que possam "cometer ofensa no futuro". Leia mais em O Globo

ESSA OS PETISTAS VÃO DETESTAR



Folha de S. Paulo
PIB paulista teve crescimento recorde de 7,4% em 2007
Pedro Soares

Impulsionado pela indústria e pelo setor financeiro, o PIB paulista cresceu 7,4% em 2007, acima da média do país, de 6,1%. O resultado é o maior da série histórica do IBGE, iniciada em 1995, e consolida a tendência de estancamento de perda de participação do Estado na economia do país. Em 2006, o PIB do Estado avançou 4%. MAIS

República brasileira: uns são mais iguais

Folha de S. Paulo
Câmara derruba projeto que acaba com foro privilegiado
Maria Clara Cabral

A Câmara dos Deputados derrubou ontem a proposta que acabaria com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades dos três Poderes. O texto recebeu 260 votos favoráveis, 121 contrários e 31 abstenções. Mas, por ser uma emenda constitucional, precisava de pelo menos 308 votos favoráveis. MAIS
SUDESTE: MAIS DA METADE DA RIQUEZA

Correio Braziliense
Lenta desconcentração
Vicente Nunes

Apesar de o movimento ainda ser lento, o Brasil está ficando menos desigual. Foi o que constatou o IBGE, ao consolidar dados referentes às economias dos 26 estados e do Distrito Federal. Entre 1995 e 2007, enquanto a Região Sudeste reduziu a sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, de 59,1% para 56,4%, a Região Nordeste deu um salto de 12% para 13,1%. Já o Centro-Oeste ampliou o seu peso na economia de 8,4% para 8,9%; o Norte, de 4,2% para 5%; e o Sul, de 16,2% para 16,6%. “Sem sombras de dúvidas, o Brasil passa por um importante processo de desconcentração econômica”, disse Frederico Cunha, gerente de contas regionais do IBGE.MAIS

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Correio Braziliense
Planalto reconhece equívoco
Daniel Pereira, Denise Rothenburg e Tiago Pariz

O governo faz o mea-culpa, mas apenas internamente. Em reuniões reservadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros reconhecem que falharam na reação ao apagão que atingiu, na semana passada, 18 estados. Admitem, por exemplo, que não deveriam ter permitido “chutômetro” sobre as causas do blecaute que afetou cerca de 60 milhões de brasileiros. Nem se envolvido num bate-boca com a oposição para saber qual gestão, se a petista ou a tucana, foi menos competente ao gerir o sistema elétrico do país. Segundo um dos ministros mais influentes do Planalto, houve erro de estratégia.MAIS
É DANDO QUE SE RECEBE

O Globo
Cinema de resultados
André Miranda, Evandro Éboli e Jailton de Carvalho

O filme “Lula, o filho do Brasil”, exibido anteontem à noite na abertura do Festival de Cinema de Brasília e que será lançado no começo do ano eleitoral de 2010, foi patrocinado por um grupo de 18 empresas — além de três apoiadoras —, entre elas três empreiteiras com negócios diretos com o governo federal. As empresas doaram ao todo R$ 10,8 milhões e, numa ação incomum no mercado, não terão o direito de descontar o patrocínio no Imposto de Renda, como permitiria a Lei Rouanet. Das 18 empresas doadoras, quatro fizeram “doações ocultas”, como se diz nas campanhas políticas, ou seja: se recusaram a aparecer na lista de patrocinadores oficiais da cinebiografia da primeira fase da vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. MAIS

Segunda-feira, Novembro 16, 2009

PARA ELEITOR (DESAVISADO) VER


O Estado de S. Paulo

PT afia discurso de guinada para a esquerda


Com a pré-campanha eleitoral na rua, o PT afia, em discursos e documentos, uma linguagem que estava aposentada e não encaixava no figurino de um governo cada vez mais politicamente centrista. Com inflexão esquerdista, os petistas ressuscitaram o velho Consenso de Washington e até a ideia de um projeto democrático, popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular. A ampliação do papel do Estado virou lugar comum nas declarações dos ministros. MAIS
Folha de S. Paulo

Exportadores perdem receita e atrasam superação da crise

No segmento siderúrgico, a queda nas vendas chegou a 34% no 3º trimestre deste ano na comparação com igual período de 2008

Com queda na demanda global e taxa de câmbio desfavorável, os exportadores brasileiros de diferentes ramos lideraram a retração corporativa no terceiro trimestre de 2009, segundo a consultoria Economática. O setor mais prejudicado foi a indústria siderúrgica, cujas vendas desabaram 34% no terceiro trimestre, em relação ao mesmo período de 2008.Produtores de matéria-prima para fabricação de bens duráveis (carros, eletrônicos) e construção civil, as siderúrgicas brasileiras vêm enfrentando queda nas vendas da ordem de 20% desde o início do ano. MAIS
ELOGIOS DEMAIS...

"Será que os brasileiros também estão se dando conta dos prejuízos que sofrem com acolhida tão boa aos interesses estrangeiros - inclusive por aceitarem essa taxa de câmbio? Será que sabem dos prejuízos e dos perigos que correm em meio a tanto elogio? Não estou seguro, mas penso que estão ficando cada vez mais desconfiados. Afinal, nem sempre os brasileiros se deixam enganar. São também matutos e olham com o rabo dos olhos os momentos mágicos. " Bresser-Pereira, na Folha

Domingo, Novembro 15, 2009

Energia elétrica brasileira custar o dobro da dos EUA

Blog do Noblat

Além de insegura - como comprovou o blecaute de terça-feira -, a energia elétrica no Brasil é cara. Tão cara que supera o preço dos Estados Unidos.É o que mostra matéria de Henrique Gomes Batista e Liana Melo, publicada neste domingo no GLOBO. Enquanto aqui o custo do megawatt hora (MWh) foi de US$ 138 em 2007, as empresas americanas pagaram naquele ano US$ 64 por MWh. De lá para cá, a situação não melhorou nada.

Em uma década, a energia paga pelas indústrias brasileiras subiu 247,39% contra uma inflação acumulada, de 1999 até setembro último, de 93,74% medida pelo IPCA, do IBGE. Nas residências, o aumento, no mesmo período, foi de 113,94%.
O pior é que a energia tende a ficar ainda mais cara, porque pouco mais de 80% da energia nova que está prevista para entrar no sistema vêm das térmicas, que custam até seis vezes mais que a das hidrelétricas, além de poluir mais. Leia mais em:
Alta de 247% desde 1999 faz tarifa de energia elétrica brasileira custar o dobro da dos EUA
COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando

Rabo preso

Há muito tempo nas sessões da Câmara o nome do bi-secretário da Promoção e Defesa Social, Luciano Oller, vem sendo citado na tribuna pelos vereadores dos dois lados, da oposição e da situação, como relapso, incompetente, que nunca é encontrado no serviço quando se precisa dele para assuntos de interesse da população. Quinta-feira passada, os vereadores Áurea, Margarido e Comeron reduziram a pó o secretário turista. Margarido disse que tinha informação de que o secretário Luciano, esta semana, estava distribuindo cestas-básicas pelos bairros. Em nome de quem? Será que em nome do seu deputado Milton Montes (PR) do qual é cabo-eleitoral? Se for é o fim da picada.

Por que o prefeito Cavani (PSDB) é tão tolerante que não exonera esse secretário leniente que não quer nada com o trabalho? Há os que dizem que é porque todo ano o deputado Montes dá R$ 150 mil para o prefeito gastar na FAI. Será que o prefeito acha que atender mal o povo nessas duas importantes secretarias vale só 150 paus? Tem gente dizendo que o prefeito tem o rabo-preso com secretário Luciano, os dois estão sempre juntos, parecem dois irmãos. Provavelmente, é porque a blindagem que mantém o prefeito incólume serve, também, para blindar o secretário, por isso ele é intocável.

O mais surpreendente é que o Luciano está envolvido até o pescoço em duas CEIs da Câmara: a do curso de capacitação dos guardas e a das guaritas, ambas já com relatórios encaminhados ao Ministério Público. Mesmo assim, o prefeito o mantém no cargo respondendo por duas secretarias!! Aí tem ou não tem alguma coisa podre que está cheirando mal? O prefeito Cavani está ou não está de rabo preso com o Luciano?

Os ex-secretários de Esporte e o da Saúde por muito menos foram exonerados!

Dá um dinheiro aí

Numa das sessões de Câmara, semana passada, o vereador Tarzan (PSDB) defendeu os deputados malas-pretas, que dão dinheiro em troco de votos na região. E citou com júbilo vários deputados que no decorrer de seus mandatos deram merrecas de 200, 100, 150 mil para diversas instituições locais. Quem conhece o baixinho (que, por razões que a própria razão desconhece, não gosta de Itapeva) sabe que ele está preparando discurso para trabalhar (como sempre faz) para candidatos tucanos de fora.

Vejam vocês se ele gosta de Itapeva: nas duas gestões Wilmar Mattos, Tarzan foi quem liderou a Câmara por oito anos e fez os vereadores aprovarem todas as contas do prefeito Wilmar, rejeitadas pelo TCE; a oposição, na época, só fazia figuração, não abria a boca pra nada. Durante a CEI do Fundef/2005, que apurava desvios de mais de 5 milhões reais da Educação, Tarzan fez de tudo para acabar com a CEI, chegando ao cúmulo de renunciar ao seu cargo na Comissão e colocar o vereador Paulo Saponga, só para ele entrar com ação na Justiça contra a CEI. Dá pra acreditar? Mas, felizmente, a Justiça não acatou a sacanagem da dupla malandra. Se não for verdade, desmintam-me.

Numa das eleições para prefeito, Tarzan fez de tudo para emplacar o nome de um tal Marley da CESP, que morava em Sorocaba! Recentemente ele concedeu título de honraria para o mui honrado Zezito Ferrari, secretário municipal em Sorocaba, acusado de corrupção. Dizem que ele seria o candidato a prefeito do Tarzan!!

Fontes fidedignas afirmam que a nomeação do atual secretário de Esportes, Toninho Loureiro (PSDB), teve o dedo do Tarzan com intuito de lançá-lo candidato à sucessão municipal. Como secretário de Esportes o Toninho tem sido um desastre. O mais curioso que ele é fornecedor exclusivo de cerveja para as festas de aniversário da cidade e nenhum vereador até agora reclamou, como aconteceu com o secretário de Cultura, Davi Panis, que forneceu serviços gráficos para a Prefeitura e foi indiciado pela CEI das gráficas, o mesmo acontecendo com o secretário Antônio Rossi. Por que o Secretário de Esportes pode vender para a Prefeitura e os outros secretários não? Secretário vender cerveja e cachaça em festa popular pode? O Toninho está blindado? Por que o prefeito Cavani faz de conta que não sabe de nada, não vê nada?

O que conforta é saber que essa gente que hoje tem poder para manipular a opinião pública a seu favor, logo mais à frente vai ter que se explicar para ela. Oremos.

Sábado, Novembro 14, 2009

QUASE...

Nesta região, já houve a Batalha de Itararé, a batalha que não houve.

Agora, o Raio de Itaberá ...

Quarta-feira, Novembro 11, 2009

Novas vagas para vereador só em 2012, decide STF

Blog do Noblat


Por oito votos a um os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram liminar dada pela ministra Carmen Lúcia e impediram que mais de sete mil suplentes de vereador ganhassem o cargo no meio do atual mandato.

A liminar foi contra um dos artigos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pelo Congresso em setembro último, que ficou conhecida como PEC dos vereadores.

No texto, deputados e senadores aprovaram artigo garantindo a posse imediata dos suplentes nas mais de sete mil vagas criadas.

Esse dispositivo foi questionado no STF ainda em setembro, pela Procuradoria-Geral da República, que o considerou inconstitucional, uma vez que regras para as eleições devem ser feitas sempre antes do pleito, não depois.

Lúcia teve o mesmo entendimento que a PGR e concedeu uma liminar no mês passado impedindo a posse dos suplentes.

Com a confirmação da liminar, a maioria dos ministros entendeu que as novas vagas só valem para as próximas eleições municipais, marcadas para 2012.

Votaram contra a posse dos suplentes, além de Lúcia, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Eros Grau foi contra. Faltaram Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

Sábado, Novembro 07, 2009

Deu na Veja:

Pesquisa Vox Populi dá Serra disparado na frente

De Lauro Jardim:

Uma pesquisa nacional do Vox Populi concluída na segunda-feira passada confirmou a folgada liderança de José Serra na corrida presidencial. Ele tem 40% das intenções de voto. É mais do que o dobro dos 15% obtidos por Dilma Rousseff e mais do que o triplo dos 12% registrados por Ciro Gomes. Marina Silva ficou com 5%. Nesse quadro, Serra levaria no primeiro turno.
Quando Aécio Neves é apresentado como candidato tucano no lugar de Serra, constatou-se uma surpresa: Aécio superou Dilma Rousseff pela primeira vez numa pesquisa do Vox Populi. Ainda que seja por 1 ponto porcentual e, portanto, dentro da margem de erro. (BLOG DO NOBLAT)

Sexta-feira, Novembro 06, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Velho Testamento com emoção

Acho lindo ver a Bíblia aberta sobre a mesa da vereadora Áurea, páginas do Velho Testamento (VT) marcadas com fitinha vermelha, letras microscópicas. Às vezes leio um trecho e penso cá comigo, será que alguém, aqui, lê a Bíblia? O será só enfeite? Tem gente que só gosta de ler os Salmos, os poemas hebreus, belíssimos, eivados de rebuscada semântica. Pouca gente gosta de ler os relatos de atrocidades praticadas por profetas e patriarcas bíblicos como Abraão que quase matou o próprio filho Isaac pedido de Deus, que queria testar sua fé! Nessa época Deus ainda não era onisciente, faculdade que Ele desenvolveu depois por necessidade de prever as loucuras humanas!

As pessoas franzem a cara quando se diz que a leitura do VT devia ser proibida a menores e a pessoas com vocação homicida, devido às atrocidades relatadas ali envolvendo profetas hebreus que “falavam com Deus”. Profetas que cometiam os crimes mais hediondos: assassinato, adultério, incesto, roubo, traição, genocídio (vide Pentateuco, Êxodo, Josué, Samuel, Esther, Gênese etc.) Está no VT que Moisés matou um egípcio a pauladas só porque o infeliz perturbava o seu sono; ainda Moisés ordenou o sanguinário Josué matar em nome de Deus todo o povo de Jericó, mas poupar a prostituta Raabe e sua família (diz-se que a prostituta tinha caso com Moisés!); o rei Davi, poeta, tocador de lira e libidinoso, tomado pela luxúria, mandou o seu cunhado Urias para guerra (onde foi morto) a fim de ficar com a sua linda mulher Betsabá.

E o que dizer então do profeta Samuel, depois de mandar o rei Saul matar toda a tribo dos amalequitas, ele mesmo matou o seu rei Agague a golpes de espada (Sm1-V: 33), isso depois de o rei ter sido poupado por Saul, que o achou cara legal. Por isso, perdeu o seu trono a mando de Deus. Samuel que fora ungido pessoalmente por Deus!!

Mais incrível ainda foi Satanás tentar Adão e Eva no Paraíso. Satanás já naquele tempo era danado de esperto, pois conseguiu lograr até Deus ao se disfarçar de serpente e fazer Eva morder a maçã proibida e ainda dar o resto para Adão. Só para sacanear o casalzinho que o Criador fez com tanto capricho com as próprias mãos! Deus ficou fulo e expulsou o casalzinho do Paraíso, que ficou sem saber o que fazer da vida, não tinha serviço, nem nada, à noite aquela chatice, os dois ali pelados na cama, pega aqui, passa a mão ali, acabaram descobrindo que isso era bom, gostoso, e fazem sexo pela primeira vez. Adoraram. Tiveram os dois primeiros filhos: Caim e Abel. Como sacanagem pouca é bobagem, Caim, o primogênito invejoso e malandro, acabou matando o irmãozinho Abel. O Criador não gostou nem um pouco quando soube que Caim matou o seu neto, mas manteve a calma, não castigou nem nada, só o expulsou com a roupa do corpo e uma marca na testa para ir arrumar família longe dali. Caim sumiu no mundo para aonde nem Deus sabia, Satanás, danado, sabia. Deve ter sido triste para o Deus-avô ter neto homicida!

Depois disso, Deus refletiu muito e concluiu que foi um erro ele ter inventado Adão e Eva, o mundo estava tão bom só com a bicharada como Ele tinha planejado no início, arrependeu-se tarde demais de sua traquinagem de fazer aquele bonecão de barro feio e com o osso fazer a mulher, que só lhe deram amolação.

Há muitos relatos ainda mais interessantes de profetas que se comunicavam com Deus como se fosse internet divina! Bastava o profeta (sempre judeu) sair da tenda à noite para mijar, olhar para o céu e, zás, estava feito o contato com o Todo Poderoso e, aí, rolava o maior papo. Depois o profeta escrevia tudo num papiro para sair no VT.

Após esse período tumultuado de muitas desilusões divinas, Deus não quis mais saber de conversar com humanos, principalmente judeus, haja vista a bagunça em que o mundo ficou. Entretanto, passado tantos séculos, Deus resolveu dar mais uma chance à humanidade, que ele mesmo inventou. Desta vez o teste seria definitivo, então, Ele enviou outro Filho cá pra Terra, mas disfarçado de judeu palestino, pobre e filho de carpinteiro. E ficou lá de cima observando como o “povo escolhido” iria tratá-lo e para qual fim os “cristãos” iriam usar o seu nome aqui na terra. Bem, aí, já é outra história.

Essa é a mitologia judeu-cristã. Mas há muitas outras mitologias: grega, romana, islâmica, hinduísta, chinesa, budista etc., todas têm seus deuses miraculosos, falantes, a alimentar a humanidade com mitos e fantasias sem as quais ninguém saberia viver.

Quinta-feira, Novembro 05, 2009

Capitalismo tutelado

Editorial, Folha de S. Paulo


O EX-PRESIDENTE Fernando Henrique Cardoso provocou um debate relevante acerca do novo bloco de poder que estaria sendo alimentado sob o patrocínio do governo Lula, com traços autoritários e consequências nefastas para o país. Em longo artigo publicado no domingo pelos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, o tucano começa por chamar a atenção para as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes por parte do seu sucessor ou do governo petista.FHC faz um inventário de atitudes e exemplos condenáveis de Lula e nelas detecta um DNA que pode levar o país, devagarzinho, sem que se perceba, a amoldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm a ver com nosso ideais democráticos.O cerne da crítica de Fernando Henrique se volta para o que chama de poder burocrático-corporativo estimulado por este governo: aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro.Com ajudinha do BNDES, então, ironiza o tucano, tudo fica perfeito. Diante de partidos desmoralizados e da satisfação popular com a economia, que favorecem a liderança autoritária e personalista, estariam lançadas as bases do que FHC chama de subperonismo -alusão a Juan Domingo Perón (1893-1974), o caudilho que governou a Argentina em três ocasiões.

O ex-presidente carrega nas tintas, como seria de esperar de um líder oposicionista, e peca por exagero ao descrever a configuração do atual governo. Sua análise, contudo, ilumina os piores aspectos do lulismo.Vale ressaltar que a participação do BNDES nas privatizações e a ingerência política nos fundos de pensão estatais tiveram início no governo FHC. Mas a verdade é que o problema mudou de escala.Este é um governo que vem estimulando de modo sistemático, como se fosse uma diretriz, a aliança entre algumas das maiores empresas privadas e grupos de interesse aninhados no Estado e no partido.

O assédio recente do Planalto sobre os investimentos e rumos da Vale é um exemplo disso. A viabilização da compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar, que demandou mudanças legais e dinheiro do Banco do Brasil e do BNDES, é outro.A participação do Estado na economia brasileira ainda é excessiva. Na relação divulgada recentemente das cem maiores empresas do país, dois terços são de capital nacional ou misto -e, entre essas, metade são estatais ou tem o governo como acionista de peso, via BNDES.

Um governo menos tentacular e corporativo e mais orientado para as necessidades reais da população é o que se deveria buscar. Não é para isso que aponta o lulismo.
Blog do Ricardo Noblat
4.11.2009
12h08m

Deu em O Estado de S. Paulo

O 'autoritarismo popular' de Lula (Editorial)

O venezuelano Hugo Chávez é um tipo rudimentar. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva não é. Chávez, que impôs ao seu país a reeleição ilimitada, diz não entender por que um presidente "que governa bem e tem 80% de aprovação" não pode disputar um terceiro mandato consecutivo, como se as regras da ordem democrática devessem variar conforme o desempenho dos governantes e os seus índices de popularidade.

Lula, que, em parte por convicção, em parte por um cálculo do custo-benefício da aventura reeleitoral, recusou a possibilidade, acredita que pode chegar aonde quer por outros meios, mais sofisticados do que é capaz de conceber a mentalidade tosca do coronel de Caracas.

Trata-se da criação de um novo e presumivelmente duradouro bloco de controle da máquina estatal, da manipulação desabrida de um sistema político desvitalizado e da exploração incessante do culto à personalidade do líder, para que a adulação da massa legitime os seus desmandos e intimide a oposição. É a construção do que o ex-presidente Fernando Henrique denomina "autoritarismo popular" - um acúmulo de transgressões e desvios que "vai minando o espírito da democracia constitucional", como adverte no artigo Para onde vamos?, publicado domingo neste jornal.

Esse processo de erosão das instituições e procedimentos é tão mais temível quanto menos ostensivo e menos expresso em atos de violência política crassa, à maneira do que Chávez faz na Venezuela para quebrar a espinha da democracia no seu país. A lógica dos objetivos não difere - "a do poder sem limites", aponta Fernando Henrique -, mas o método, no Brasil do lulismo, é insidioso.

Por isso mesmo, "pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos".

No interior do governo, Lula aninha uma burocracia sindical que se apropria sistematicamente do mando dos gigantescos fundos de pensão das estatais, os quais, por sua vez, têm assento nos conselhos das mais poderosas empresas brasileiras.

Forma-se assim uma intrincada trama de interesses que se respaldam reciprocamente, não raro em parceria com empresários que conhecem o caminho das pedras - "nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas", diz Fernando Henrique -, fundindo-se "nos altos-fornos do Tesouro".

Isso dá ao presidente um poder formidável sobre o Estado nacional que extrapola de longe as suas atribuições constitucionais. É uma espécie de volta, em trajes civis, ao regime dos generais.

No trato com o Congresso, Lula faz os pactos que lhe convierem com tantos Judas quantos estiverem dispostos a servi-lo para se servirem dos despojos da administração federal, enquanto a oposição balbucia objeções que dão a medida de sua irrelevância.

"Parece mais confortável", acusa o ex-presidente, "fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes." Mais confortável porque mais seguro. São raros os políticos oposicionistas que não se deixam acoelhar pelas pesquisas de opinião que mantêm Lula nas nuvens e que o aparato de comunicação do Planalto, sob a sua batuta, não cessa de exacerbar - daí a pertinência do termo "culto à personalidade".

Desde a derrota de 2006, o PSDB de Fernando Henrique praticamente desistiu de expor as responsabilidades pessoais do adversário vitorioso pela autocracia em marcha no País. Os pré-candidatos tucanos José Serra e Aécio Neves, por exemplo, medem as palavras quando falam de Lula, decerto receando que ele possa fazê-las se voltarem contra eles mesmos junto ao eleitorado que o venera. Mesmo na condenação à campanha antecipada da ministra Dilma Rousseff, a oposição parece comportar-se como se estivesse "cumprindo tabela".

Lula não precisa tomar emprestada a borduna de Hugo Chávez para ditar os modos e os caminhos da evolução da política nacional. "Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados", descreve Fernando Henrique, "eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições."
(Blog do Noblat)
A Câmara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a regra de pagamento dos precatórios (dívidas do poder público decorrentes de decisões judiciais).
De acordo com texto, quem tem precatórios para receber vai poder fazer uma espécie de leilão inverso com o governo para “furar a fila”.
Ou seja, quanto menos o credor aceitar receber, mais cedo ele vai ter o pagamento.
No texto também está previsto um percentual máximo que Estados e municípios vão poder destinar para o pagamento de precatórios – o que antes não existia. Eles vão de 1% a 2% da receita líquida dos entes federativos.
Devido a essas duas medidas, a proposta foi apelidada de “PEC do Calote” por membros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Durante a votação, o PSol teceu duras críticas à matéria.
Disse que os cidadãos que mais precisam dos recursos, e com urgência, são os que mais vão perder. A previsão é que eles aceitem valores bem abaixo do que lhes é devido simplesmente para obter algum dinheiro.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por sua vez, disse que a PEC dá prioridade no pagamento para cidadãos com mais de 60 anos e portadores de doenças graves ou que sofreram acidentes.
A aprovação da matéria foi aplaudida pelos deputados presentes, uma vez que ela alivia o caixa de municípios e Estados que estão sendo pressionados pela Justiça a pagar o que devem a empresas e cidadãos - mesmo que isso desequilibre suas contas.
Estima-se que no Brasil há um estoque de cerca de R$ 100 bilhões em precatórios.
Para valer, a matéria precisa ser aprovada novamente pela Câmara e em outras duas votações no Senado.

Segunda-feira, Novembro 02, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Sucessão municipal e outros babados

A semana passada levei esta carcaça enxuta e saudável visitar a Secretaria de Obras e Meio Ambiente onde o titular é o inexcedível engenheiro sem partido Francisco Vasconcelos Araújo (Xixo). Como de outras vezes não foi preciso esperar muito para ser chamado ao seu gabinete onde ele me recebeu com a cortesia e presteza de sempre. Fui saber se o asfalto que ele usava tinha a mesma fórmula daquele produzido por um manjado ex-secretário de Obras, à base de cimento e água fria? Não, o asfalto agora é bom, garantiu Xixo, o que não é bom é o solo, que é muito arenoso. Ah, bom.

Aí, para encerrar o assunto chato das ruas esburacadas, sabiamente ele passou a tirar das gavetas projetos prontinhos, só pegar e executar: casa pra idoso, casa pra pobre, casa pra criança, tudo contado às dezenas e centenas. E não era blefe, dava pra se ver a papelada com as assinaturas do alcaide com três pontinhos e tudo. Maravilha.

Aí ele serviu o indefectível cafezinho morno, adoçado com ciclamato de sódio (como o do alcaide), o que preocupa, pois se sabe que o tal adoçante é carcinógeno.

Mas cadê as casas? -Perguntei. Doutor Xixo cofiou a barba branca, alisou a farta cabeleira grisalha, pigarreou e disse que o prefeito estava agilizando tudo. Ah, bom! De sobejo ele adiantou que o projeto do Teatro Municipal está em fase de concurso com 14 participantes, mas não soube dizer se os concorrentes entendiam de acústica para teatro, só disse que existe uma Comissão de notáveis que vai “escolher” qual projeto é o melhor. Não perguntei se os membros da tal comissão entendiam de construção de teatro, nem se alguns deles já tinham entrado num teatro municipal alguma vez na vida. Achei petulância perguntar isso, aí ele se adiantou dizendo que o secretário de Cultura, Davi Panis, era entendido, tinha tudo sob controle. Ah, bom! Sabe-se, no entanto, que doutor Luiz, esperto como ele só, vai deixar tudo para o ano eleitoral, quando ele pretende cacifar o seu provável sucessor (que não é doutor Ulysses, nem o Paulinho, pois ambos não têm três pontinhos na assinatura!). Aí fiz a pergunta cretina: você é “irmão da opa”? Ele vermelhou, tergiversou, pra dizer que não, o que quase invalidou minha próxima pergunta, mesmo assim, sapequei: dizem que dos secretários só vai sobrar você para ser o candidato do prefeito, é verdade? Ele branqueou, fez uns trejeitos corporais que não entendi, para dizer, frouxamente, que não tinha pretensões políticas. Foi quando os meus apertados olhos de águia surpreenderam uma fagulha brilhante em seu cândido olhar, levando à dedução de que ele quer sim de todo coração, de toda sua alma, ser o candidato do amigão doutor Luiz.

Portanto, os que assinam com três pontinhos que se cuidem, se o Xixo conseguir desassorear o córrego do Aranha, asfaltar as ruas que durem, pelo menos, seis meses e, ainda, tirar do papel os tantos projetos engavetados, sei não, vai ter festa no arraial dos Mattos e Vasconcelos.

Por falar em sucessão

Existe uma expectativa mais imediata que são as eleições do próximo ano em que, além do Presidente da República e senadores, vão ser (re)eleitos deputados federais e estaduais. E, aqui, o bicho pega. Porque outra vez haja saco ter de ouvir falar dia e noite da necessidade de um representante na Assembleia para a nossa malfadada região sudoeste. Outra vez o misterioso Condersul vai reunir seus prefeitos a fim de decidir qual o melhor candidato para eles. Após esvaziarem umas três garrafas térmicas de café Carneiro, a decisão vai ser a mesma de anos anteriores: o melhor candidato para a região será aquele que tiver a “mala preta” mais recheada. Mas para não dar na vista e para exercitarem a esperteza que nessas ocasiões assoma com toda força, fica combinado que o candidato é fulano de tal (da região, claro), mas todos saem dali sabendo que nenhum dos alcaides está preocupado com região nem nada, o negócio é trabalhar para os pródigos “malas-preta” de sempre. A região que se dane. Oremos.

Terça-feira, Outubro 27, 2009

Correio Braziliense
É preciso melhorar o gasto público
Editorial - Visão do Correio

Acontece com o Estado o mesmo que com as pessoas. Quando gasta mais do que ganha, entra no vermelho. Para sair do aperto, há três saídas. Uma delas: aumentar a receita. Outra: cortar despesas. A última mas não menos importante: associar as duas. O governo federal optou pela primeira, mas escolheu vias transversas. Para engordar o caixa, recorre a artimanhas fiscais. Em bom português: lança mão do dinheiro que não lhe pertence para manter a gastança pouco cuidadosa.

O cenário é preocupante. A crise global obrigou o Executivo a tomar medidas necessárias para impedir que o país caísse em recessão. Entre elas, renunciou ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as vendas da indústria automobilística e da linha branca. Acertou. O Brasil figura entre os primeiros países a tirar o pé do atoleiro e acena com a possibilidade de crescimento de 5% a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.

Ora, o Estado não planta dinheiro. Arrecada recursos da sociedade e, com o montante, faz frente às despesas, muitas das quais inadiáveis e engessadas. As sucessivas quedas da receita exigem respostas. O governo, em vez de apertar o cinto, recorre a medidas duvidosas. Há pouco anunciou que retardaria a devolução do Imposto de Renda. Ante a grita generalizada, voltou atrás. Mas não desistiu de buscar brechas capazes de lhe ampliar as margens de gasto.

Atuou em três frentes. Uma: apelou para artimanhas fiscais. Entre elas, a transferência de depósitos judiciais tributários e não tributários para o Tesouro. Essa e outras iniciativas ligadas ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida asseguraram o espaço de manobra em R$ 54,6 bilhões. Outra: lançou mão de ardis nas despesas, como congelamento da liberação das emendas parlamentares e da proposição dos pedidos de abertura de créditos suplementares ou adicionais ao Orçamento. Conseguiu, com isso, R$ 34 bilhões.

A terceira frente é conhecida por todos: aumento de impostos. Tanto que outro naco (R$ 4 bilhões por ano) virá do IOF de 2% sobre o capital estrangeiro que entrar no país em aplicações na bolsa de valores ou em renda fixa. Os fatos indicam que a taxação não servirá para evitar a queda do dólar como o Ministério da Fazenda apregoa.

O caminho adotado pelo governo apenas lança dúvidas sobre sua capacidade de gerir as contas públicas como “alguém” que pretende gastar melhor e não apenas gastar mais. O ideal, para garantir confiabilidade, não é aumentar impostos ou conseguir verbas por meio de artifícios arrecadatórios, mas gerenciar bem as despesas e investimentos governamentais, combatendo a corrupção e garantindo canais para que o dinheiro público chegue ao destino sem paradas predatórias na tramitação.


Folha de S. Paulo
Fiscalização já!
Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Está ficando demais esse negócio de o presidente da República todo dia, dentro do governo ou falando para o mundo, recriminar fiscalização, investigação e rigor com as obras públicas - o que quer dizer com o uso do meu, do seu e do nosso rico dinheirinho.

Num dia, Lula declara que a imprensa não tem de investigar nem fiscalizar nada, só tem de informar. Mas informar o quê? Para atender o interesse de quem?

No outro, lá estava Lula fazendo dueto com Dilma contra essas fiscalizações que travam o progresso. Tirava o foco da imprensa e voltava aos de sempre: o TCU e o Ministério Público, que têm justamente o dever de fiscalizar e zelar pelo bem, pelas obras e pelas verbas públicas.

Isso tudo remete a outros passos ou vozes do governo Lula contra qualquer tipo de controle, chegando até a Marina Silva, que, quando ministra do Meio Ambiente, era muito prestigiada fora do governo e do país pela diligência na avaliação ambiental, mas muito criticada dentro do governo e especialmente dentro do Planalto - pela colega Dilma. E eis que Marina saiu do cargo e do PT.

Recuando mais um pouco, encontraremos o empenho do governo em aprovar a Lei da Mordaça, para calar o Ministério Público, ou o projeto proibindo funcionário público de passar informações para a imprensa, ou ainda o tal projeto para cassar registro de jornalistas.

E chegamos à triste trajetória das CPIs, que cumpriram fantástico papel quando os petistas estavam dentro delas investigando os outros, mas estão morrendo de inanição quando são os outros que agora estão dentro tentando, e não conseguindo, fiscalizar o governo do PT e dos seus complexos aliados.

Ou seja, fiscalização é como pimenta nos olhos: é ótimo, mas só nos olhos dos outros.

E fica pairando uma pergunta no ar: afinal, o que tanto Lula e o seu governo temem?

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