COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando

Sepulcros caiados

Ovelha apartada do rebanho cristão há muito tempo, mesmo assim, gosto de usar expressões atribuídas ao Mestre Nazareno como essa dos sepulcros caiados, interpretada como aquilo que é limpo e bonito por fora, mas podre por dentro. Expressões bíblicas são fáceis de entender porque padres e pastores vivem repetindo-as nos sermões, apesar de muitos deles não praticarem o que ensinam. Faça o que eu mando, mas...

Expressões bíblicas ganham substância quando usadas para definir situações políticas, expondo o homem público com deveres a cumprir, mas que não cumpre.

O verdadeiro maçom

É de se aplaudir em pé a entrevista do tenente Mello a este hebdomadário em que ele refutou uma a uma as afirmações do secretário da Defesa Social, Luciano Oller Oliveira, sobre um curso de aperfeiçoamento ministrado à Guarda Municipal ano passado, que ficou pela metade, mas que foi pago integralmente, e adiantado, à empresa prestadora do meio-serviço. O tenente reformado Mello é maçom de grau mais elevado que o dos “irmãos” que são prefeito e secretários da Prefeitura de Itapeva, talvez por isso ele decidisse dar seu testemunho de honradez a enaltecer a secular irmandade de muitas lutas cívicas no passado a que pertence. É raro ver um maçom graduado criticar “irmãos” com posição de destaque na sociedade, apesar de os demais se calarem.

Este pequeno grande exemplo de Mello reforça a cobrança que este escriba desaforado faz à sociedade civil itapevense, as tais “forças vivas”, para que participem da busca de soluções para os problemas sociais e políticos que nos afligem. Acabar com a corrupção e o desvio de dinheiro público é o primeiro passo. Parabéns, tenente Mello.

E a Câmara ressuscita

Já começa a dar gosto outra vez assistir às sessões da Câmara Itapevense. Foi só surgir duas vozes afinadas (Margarido e Comeron) com o cumprimento do dever de fiscalizar o Executivo e a Câmara voltou a funcionar como não acontecia havia 12 anos. Às vezes o vereador Júnior Guari (PMDB)se junta aos empedernidos vereadores da oposição positiva (DEM), ainda meio desajeitado, talvez pela falta de prática depois de tantos anos só dizendo amém ao colega Tarzan (eterno fisiológico) e aos prefeitos da época. Mas nunca é tarde para se redimir do pecado. Enquanto isso, os demais colegas assistem de camarote, calados, às tantas denúncias que cobrem o Paço Municipal como uma nuvem agourenta e sinistra. Mas, como diz o ditado, quem cala consente, então, os vereadores que ouvem calados sem se comprometer, estão de alguma forma apoiando os colegas que fazem o “serviço sujo” da Casa. Sujo para os corruptos, limpo para o povo.

Juntando os pauzinhos

Por falar em serviço sujo, a se dar crédito a comentários de bastidores, o prefeito Cavani está prestes a nomear antigo funcionário da Prefeitura para a Secretaria de Planejamento, parente de um vereador indeciso, antes que ele tome gosto pela oposição. Quem serão esse dois? Se ele conseguir calar esse vereador, trazendo-o para o aprisco dos fisiológicos, as comissões especiais de inquérito (CEIs) podem sofrer um sério abalo a ponto de se inviabilizarem. Daí fica como o diabo gosta, as apurações de desvios de dinheiro do contribuinte vão pra cucuia. E a Câmara volta ao “seu” normal!

O “eventismo” de vento em popa

“Eventismo”(para quem não sabe)é um neologismo estranho aos não-iniciados na formulação cultural, que significa enganação, muito em voga hoje em dia. Engana-se, porém, quem pensa que vamos falar da Secretaria de Cultura Municipal (que abusa do “eventismo”). Referimo-nos à estratégia malandra usada pela Administração Municipal a fim de engabelar o povo com festanças caríssimas e de eventos em que o prefeito aparece sorridente (mas sem mostrar os 32 dentes). É só meio sorriso para compor o cenário e fazer felizes os puxa-sacos de plantão. Viva Itapeva? Vivaaaaaaaaa.

(Clique no convite para ampliar)

(Valeu, SPC)

Vereadores criam CEI para investigar no pagamento da empresa que treina Guardas Municipais

TV TEM:

Vereadores de Itapeva criaram uma Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncia de irregularidades no pagamento da empresa contratada para treinar guardas municipais. Testemunhas já começaram a ser ouvidas. Sete Guardas Municipais prestaram depoimento.

A Comissão Especial de Inquérito foi criada para apurar possíveis irregularidades no curso de capacitação dos Guardas Municipais. A denúncia partiu de um ex-comandante da instituição.

Segundo o presidente da CEI, Wilson Roberto Margarido, a secretaria municipal de Defesa e Ação Social teria pago para uma empresa de treinamento R$ 70 mil: o equivalente a novecentas horas aula. Mas, o diploma de conclusão do curso aponta aponta apenas 360.

O presidente da Guarda Municipal, Luciano de Oliveira, alega que o procedimento para a realização do curso foi legal e que o valor excedente pago para a empresa será usado para treinamento de outros guardas. O diretor da empresa de treinamento também nega que houve irregularidades.

A PIZZA DE LULA

Trecho do blog do Claudio Abramo:

Mistura-se a pizza comprando-se uma quantidade suficiente de políticos. São adquiridos pelo loteamento do Estado entre os partidos da “base”. É o que faz um governante de sucesso. É claro que a compra nao é feita à vista, mas a prestações cujos juros podem variar com o tempo.

É ainda necessário “administrar a base” continuamente, a saber, segurar a concuspicência da turma quando uns ameacem invadir o território de caça de outros, algo que procuram fazer incessantemente. Dá um trabalho danado.

Certa vez um amigo comentou que a diferença fundamental entre o governo FHC e o governo Lula é que o primeiro comprava os pizzaiolos do Congresso mas tinha vergonha disso, enquanto o segundo não só faz o negócio sem nenhum problema como ainda se jacta e exibe a mercadoria em praça pública.

Cada vez mais parece que o caso é esse mesmo. Lula manifesta desprezo infinito pelos políticos. Compra-os e, uma vez assinado o contrato, leva-os a passear na praça pela coleira.

Quando Lula aparece em comício nas Alagoas ao lado de Collor, o espetáculo não representa um rompimento com o seu próprio passado, mas a exibição da mercadoria adquirida. (Sem dúvida haverá quem interprete de forma inversa.)

Nunca houve neste país um líder que escancarasse com tamanha limpidez o esgoto que é a política brasileira.

Esgoto esse que não é novidade e não foi inventado em seu governo, como a mera longevidade política de Sarneys e Renans e Jucás torna auto-evidente.

É cedo para julgar se, sob o ponto de vista pragmático, o programa “compra e mostra” levará no longo prazo a resultados melhores do que a estratégia tradicional do “compra e esconde”.

O único que se pode talvez esperar, ou almejar (embora esperanças nesse território sejam alimentadas por conta e risco de cada um), é que, em algum momento no caminho, talvez na próxima geração, a coisa toda se dissolva por podridão.

Corregedoria virou cabide de empregos

Autor(es): Rosa Costa

O Estado de S. Paulo - 17/07/2009

Criada para zelar pelo decoro parlamentar, a Corregedoria do Senado é, na prática, um exemplo do empreguismo e de desvios de função. O órgão que funciona há 14 anos, e sempre com o mesmo corregedor, o senador Romeu Tuma (PTB-SP), tem 46 servidores comissionados. Destes, 17 foram nomeados por atos secretos. Do total de funcionários, cinco são "fantasmas", isto é, ganham, mas não trabalham.MAIS A coisa já era feia, mas depois do PT... Vigemaria!

'Pizzaiolo não rouba dinheiro público'

Autor(es): Ricardo Galhardo

O Globo - 17/07/2009

Categoria se diz ofendida e protesta por ter sido comparada a senadores por Lula SÃO PAULO. Não foram só os senadores que reagiram à declaração do presidente Lula, para quem a Casa tem "bons pizzaiolos". Ontem, o sindicato que representa a categoria em São Paulo distribuiu manifesto contestando Lula. Para os pizzaiolos, que se disseram indignados com o presidente, hoje em dia é uma ofensa ser comparado com um senador. - Com quantos anos se aposenta um senador? Contribuo há 31 anos com a Previdência e vou ter que trabalhar mais cinco anos para me aposentar. Tudo graças a uma lei aprovada pelo Senado - reclamou José Vicente Garcia, 54 anos, pernambucano, que sustenta a família exercendo o ofício que nasceu em Nápoles, no século XIX. - E quando se ouviu falar de um pizzaiolo que tenha roubado dinheiro público?MAIS

É puro deboche

Clóvis Rossi

Folha de S. Paulo - 17/07/2009

Uma vez, quando se discutia se o mandato do então presidente José Sarney deveria ser de quatro ou cinco anos, escrevi que o Brasil havia se transformado em uma república bananeira, vistas as manobras sórdidas em favor do mandato mais longo. Hoje, sou obrigado a pedir desculpas às repúblicas bananeiras. O Brasil é pior. Ou pelo menos sua política é pior. Virou deboche. Só pode ser deboche a eleição de Paulo Duque para presidir o Conselho de Ética do Senado, a julgar pela entrevista que deu à Folha. Espremendo bem as declarações, seu conceito de ética é mais ou menos assim: roubar pouco é ético. Só se roubar muito pode, assim mesmo eventualmente, ser investigado pelo Conselho de Duque. Aliás, o conceito de muito ou pouco também é relativo, já que o ínclito senador orgulha-se de ter nomeado 5.000 pessoas para cargos públicos e ainda acrescenta que todas estão felizes. Pudera. Trata-se, claramente, de um caso único no mundo de caçador de talentos republicanos, um disseminador de felicidade às custas do seu, do meu, do nosso dinheirinho. Na véspera, aquela foto do abraço Lula/Collor já era um deboche. Deu nojo, mas nem escrevi a respeito primeiro porque nojo é mau conselheiro, segundo porque sabia que o leitor dispensaria intermediários para julgar a debochada cena. Estava certíssimo, como dá prova o "Painel do Leitor" de ontem, em que Silvério Oliveira diz tudo: "Eles se merecem". Como se o deboche fosse pouco, ainda ficamos sabendo que o presidente não sabe o que diz. Não, não é alguma iniciativa golpista da oposição. Trata-se de avaliação de um dos sumo-sacerdotes do culto à personalidade de Lula, o senador Aloizio Mercadante, para quem o que o presidente disse (sobre os senadores) "não expressa o que ele efetivamente pensa". Ou seja, não sabe se expressar.

O Estado de S. Paulo

Vem aí um orçamento eleitoral

Editorial

Depois de negociar longamente, a oposição conseguiu eliminar alguns dos principais defeitos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas o texto aprovado continua fiel, em pontos importantes, à preocupação eleitoral do governo. Destinada a servir de base à proposta do Orçamento federal para 2010, a LDO garante suficiente espaço para o aumento de gastos no próximo ano. Pode-se esperar, portanto, a repetição da estratégia adotada com êxito em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato à reeleição. Discursando no Espírito Santo, nesta mesma semana, ele prometeu eleger sua sucessora - ou sucessor, emendou logo em seguida. A política orçamentária vem sendo orientada claramente para essa finalidade. A oposição conseguiu negociar dois limites à gastança pretendida pelo governo. Investimentos novos ficarão paralisados enquanto o Orçamento-Geral da União não estiver em vigor. Idealmente o Congresso deve aprovar o projeto antes de iniciar o recesso de dezembro, mas isso nem sempre ocorre. Quando há atraso, o governo pode legalmente desembolsar dinheiro para um número restrito de pagamentos, como salários e juros. Mas o Executivo sempre tenta obter autorização também para investir mesmo. MAIS

Lula anuncia pacote de benesses a prefeitos

Folha de S. Paulo - 16/07/2009

Medidas incluem redução em contrapartidas do PAC e liberação de verbas para programa habitacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua participação na 12ª Marcha dos Prefeitos, ontem, para anunciar pacote de benesses aos 2.870 prefeitos presentes. Entre as medidas está a redução de até 40% das contrapartidas dos governos estaduais e municipais nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); o financiamento a fundo perdido de 4.043 ônibus para as escolas municipais; e a liberação de R$ 1 bilhão para as cidades com menos de 50 mil habitantes para o programa Minha Casa, Minha Vida . Depois dos anúncios, Lula disse que sentirá saudades do governo e que sempre procurou manter com os prefeitos uma relação "sem frescura, mas cheia de verdade e razão." Acompanhado por 22 ministros, entre eles a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula fez um discurso improvisado e, em dois momentos, fez críticas ao Congresso e aos governadores. Disse que a maior mágoa que carrega em seis anos e meio de governo é o fim da CPMF. "Tenho uma mágoa e vou sair com ela do governo. Era a chance de melhorar a saúde neste país. A mesquinhez política acabou com a CPMF." Em seguida, Lula também sugeriu aos prefeitos que, além da marcha nacional, façam também uma nos Estados, para cobrar dos governadores. "Duvido que algum prefeito diga que foi destratado por mim por pertencer a outro partido político. Agora, nós sabemos que tem gente que é discriminada, que tem governador que não faz a mesma prática", disse, usando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como exemplo: "Kassab pode ser a minha testemunha aqui." A redução das contrapartidas de Estados e municípios anunciada pelo governo vale para obras do PAC ainda no papel ou em andamento e irá gerar uma economia de R$ 1,529 bilhão. Segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades), esse valor é uma "previsão pessimista" e a sobra de recursos aos governos locais deverá ser maior.

Folha de S. Paulo

Emprego industrial cai pelo 9º mês em SP

Verena Fornetti

Apesar da recuperação da produção em alguns segmentos da indústria, especialmente o automotivo, os empresários resistem a retomar as contratações. O saldo de criação de vagas na indústria paulista caiu 0,42% em junho, segundo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Junho registrou a nona queda seguida no saldo de contratações quando considerados os dados em que são descontadas as influências sazonais. Entre demissões e admissões, foram fechadas 8.000 vagas no mês e 54,5 mil no semestre. De janeiro a junho de 2008, a indústria de São Paulo criou 207 mil vagas. O setor gera cerca de 2 milhões de empregos no Estado. MAIS

Folha de S. Paulo Os caras... de pau Eliane Cantanhêde BRASÍLIA - Cada um tem o cara que merece. O de Barack Obama é Lula. O de Lula agora é Collor, disputado a tapa entre governo e oposição, entre Lula e os senadores José Agripino e Arthur Virgílio, nesses tempos de CPI da Petrobras. Mais uma vez, Lula não está sendo educativo, não leva em conta o efeito de suas palavras e seus atos sobre milhões, consolidando a percepção cada vez mais generalizada de que a política é uma farsa e os políticos são todos farsantes. Os ataques contra Lula na eleição de 1989, em que até filha entrou no meio, foram uma farsa? Os ataques contra Collor nas CPIs de 1992, em que um Fiat Elba virou símbolo de escândalo, também? Tudo não passa de jogo político, de um vale-tudo sem ética, sem moral, para vencer e aniquilar o adversário? Desvios? Corrupção? Bobagens, meros instrumentos contra adversários, peças a serem sacadas quando convém e logo esquecidos? Ídolos não precisam só fazer gols, chegar primeiro, pular mais alto, nadar mais rápido, encaçapar mais bolas, cortar mais forte nem administrar bem municípios, Estados, países. Ídolos precisam também dar exemplos. Com seus 80% de popularidade, Lula é um ídolo. E um muito especial, que foi retirante nordestino, metalúrgico, líder sindical contra a ditadura e um dos criadores do PT -partido cujo marketing é/era ser o mais puro do país, quiçá do planeta. Por isso, não dá para entender a teimosia de Lula, que insiste em defender o indefensável. Renan Calheiros, depois José Sarney, depois o governador que viaja para Paris com a sogra em avião pago com dinheiro público. Sem falar nos mensaleiros, aloprados, fabricantes de dossiês. O governo Lula acaba, mas o legado dele fica. E se dissemina, como aula e como exemplo para milhões de brasileiros. Para o bem ou para o mal. Ele deveria refletir sobre isso. Para que todo o purismo dos tempos de oposição não esfarele como a mais reles farsa.

Os compadres de Lula

Trecho do editorial da Folha:

O presidente da República torna-se o fiador do que há de mais retrógrado na política brasileira. Abençoa de bom grado o compadrio - bem como sua matriz, o patrimonialismo - que displicentemente afirma combater. O uso de contratos, cargos e dinheiro públicos para beneficiar amigos e parentes é o roteiro monótono do interminável escândalo do Senado. Alguns de seus protagonistas gozam da proteção de Lula.

Os modernistas inventaram a metáfora da antropofagia para designar a sua plataforma estética. Cabia devorar a tradição, como os caetés devoraram o bispo Sardinha, para dar à luz algo novo e vigoroso -no caso, uma cultura nacional. Na relação entre Lula e os velhos oligarcas, não se sabe ao certo quem é devorado e quem devora.

Parecem todos desfrutar do mesmo banquete de privilégios e mandonismo. No século 21, o presidente Lula e seus compadres dão sobrevida ao Brasil decadente retratado por Graciliano Ramos - um mundo que já deveria estar sepultado. ÍNTEGRA

Serventia da tal base aliada

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Câmara dá exemplo e implanta o projeto transparência

Quanto ganha um vereador? Você sabe? Pois bem, a Câmara Municipal de Cassilândia, por unanimidade, resolveu abrir as contas para conhecimento de toda a comunidade. É um fato inédito em Mato Grosso do Sul e possivelmente em todo o Brasil. Um exemplo a ser seguido.

O presidente Rosemar Alves de Oliveira (Fivela - Dem) disse que é dever do vereador prestar contas e direito do cidadão saber sobre os gastos do Legislativo. O presidente que apresentou requerimento verbal e propôs que a câmara, após o reinício dos trabalhos pós recesso, vai divulgar os gastos do legislativo com publicação na imprensa escrita e demais veículos de comunicação, inclusive as diárias de viagens dos vereadores. A iniciativa é inédita uma vez que Cassilândia teve vários questionamentos sobre o assunto e desta forma por unanimidade dos vereadores cassilandenses a referida medida será implantada e a população vai ter acesso sobre o assunto a partir de agosto. A sessão em que foi apresentada a proposta, ocorreu na segunda feira (13) e, na ordem do dia, os vereadores, ao fazerem uso das palavras finais, elogiaram a iniciativa do presidente. A transparência do legislativo cassilandense é uma demonstração de responsabilidade em que todos vão ter acesso às informações. A medida foi tomada, depois que a câmara recebeu pedido de informação por parte de um munícipe dos valores pagos das despesas do legislativo, dos vencimentos e das diárias dos vereadores. Em respostas às perguntas da população o presidente entendeu que a melhor forma de esclarecer sobre as despesas é publicar os gastos, para a população tomar conhecimento e não ocorrer distorção dos fatos. AQUI

Quem os viu, quem os vê...

Folha de S. Paulo Analfabetismo infantil Editorial NO BRASIL , 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas, segundo o IBGE. O percentual supera a média nacional entre adultos, de 10%. No Nordeste, o índice infantil vai a 23%. No Maranhão atinge o pico nacional: 38%. Apesar de ter havido redução significativa desde 1982, quando o índice nacional era de 47%, o ritmo da melhora vem caindo. Se for mantido, o país não cumprirá a meta, estabelecida pelo movimento Todos pela educação, de ter 100% das crianças plenamente alfabetizadas até 2022. A Provinha Brasil, do Ministério da educação, que também avalia o nível de alfabetização no segundo ano do ensino fundamental, vem apresentando resultados igualmente dramáticos. Os dados reforçam a necessidade de dar mais atenção à pré-escola. Entre as crianças que têm de quatro a seis anos, 22% estão fora do pré -fonte certa de estímulos e elementos pedagógicos de grande valia para o desenvolvimento intelectual infantil. As crianças mais pobres são as que estão mais afastadas da estrutura escolar. Entre famílias cuja renda per capita é de mais de cinco salários mínimos, apenas 5,5% das crianças de quatro a seis anos estão fora da escola. Já entre as que têm renda de até um quarto de salário mínimo per capita, o índice salta para 30%. A redução da idade mínima obrigatória para ingresso no ensino fundamental -de sete para seis anos- foi decerto benéfica. O governo já discute com os municípios, principais responsáveis pela educação infantil, a possibilidade de tornar obrigatória também a frequência na pré-escola. A universalização e a devida valorização dessa etapa escolar são estratégicas para o país. É preciso investir mais na instalação e na qualificação da rede de pré-escolas e de creches. Do contrário, o analfabetismo em crianças que já deveriam dominar o básico da língua não será extinto num prazo visível.

A África é aqui: sem transparência, sem instituições independentes

Clóvis Rossi

Folha de S. Paulo - 14/07/2009

É triste verificar que pedaços da exortação à África feita no sábado pelo presidente Barack Obama se aplicam ao Brasil, sem necessidade de reescrevê-los. É a própria essência do discurso que vale para o Brasil ("a África não necessita de homens fortes, necessita de instituições fortes"). Vale também a sua definição de que, "no século 21, instituições transparentes, capazes e confiáveis são a chave para o sucesso -parlamentos fortes, forças policiais honestas, juízes independentes, uma imprensa independente, um setor privado vibrante, uma sociedade civil". "São essas coisas -disse ainda o presidente- que dão vida à democracia, porque é o que importa na vida cotidiana das pessoas." Temos instituições transparentes, capazes e confiáveis? Só o mais ufanista dos ufanistas dirá que sim. Temos um parlamento forte? Não parece exagero dizer que os ativos do Brasil neste princípio do século estão mais, muito mais, na sociedade civil do que nas instituições públicas. É claro que há, sim, juízes independentes, mas alguém aí é capaz de jurar que o Judiciário é transparente, capaz e confiável? Do que se trata é de instituições fortes, não de personalidades de exceção em um panorama que, no geral, é bastante medíocre. Construir instituições fortes é a tarefa que o Brasil precisa começar a executar com a maior urgência. Passou a fase de redemocratização, vencida aliás com certo garbo. Passou a fase de estabilização da economia, igualmente superada com competência, depois de décadas em que a inflação parecia ser uma característica tão permanente do país como o sol ou a lua. Não é missão para um só partido, um só poder, um só pensamento. Tampouco é tarefa simples. Mas é começar já para poder deixar de ser mero mercado emergente e se tornar uma nação decente.

Brasil, ex-República

Blog do Cláudio Abramo

Amanhã, 14 de julho, comemora-se na França e mundialmente a Tomada (ou Queda) da Bastilha, evento que simboliza a vitória da Revolução Francesa, em 1789, que derrubou a monarquia e levou à instituição da Primeira República francesa.

Alguns anos antes, em 1776, no mesmo mês de julho mas no dia 4, ocorrera a Declaração da Independência americana e a instituição do regime republicano no novo país que se criava.

É notória a influência de pensadores franceses, em particular Montesquieu e suas idéias a respeito da separação dos poderes, sobre os “Founding Fathers” da revolução e da república americanas. Outra inspiração dos americanos foi Rousseau (que era franco-suíço).

Também na França ambos, Rousseau e Montesquieu (bem como Voltaire, Diderot e outros iluministas), forneceram o embasamento do novo regime republicano.

Tudo isso para lembrar que a constituição do Estado republicano moderno inclui, intrinsecamente, a existência de três poderes independentes entre si: o Executivo, que gerencia o dia-a-dia, o Legislativo, que vigia o Executivo e estabelece as normas para o funcionamento do Estado, e o Judiciário, voltado para a resolução de conflitos e a distribuição de punições em caso de descumprimento do arcabouço legal definido pelo Legislativo.

O Brasil define-se como “República Federativa”. Se examinada sob o ponto de vista formal, nossa Constituição estabelece a independência entre os três poderes e as funções de cada um deles.

Contudo, será que isso se verifica na prática?

É notório que não. Contrariamente ao que a Constituição define, o Legislativo brasileiro se transformou em coadjuvante do poder Executivo.

Por meio do mecanismo de nomeações de pessoas para ocupar os chamados “cargos de confiança” em órgãos da administração, o Executivo coopta uma quantidade suficiente de parlamentares para assegurar uma maioria (a chamada “base de apoio”) e, a partir disso, nada de braçada.

O fundamento da negociação que se estabelece entre o Executivo e o Legislativo para “garantir a governabilidade” se divide em dois pontos fundamentais: 1) O Legislativo não deve fiscalizar o Executivo; 2) e o Legislativo deve abrir caminho para a promulgação de matérias do interesse do Executivo.

Em outras palavras, em troca de cargos na administração, os partidos políticos da “base” impedem que as Casas legislativas fiscalizem o Executivo e aprovam os projetos de lei oriundos do governante. Conforme demonstrado em relatórios da Transparência Brasil realizados no âmbito do projeto Excelências, nas principais Casas Legislativas brasileiras é altíssima a porcentagem de Projetos de Lei (incluindo-se Medidas Provisórias) de iniciativa do Executivo que são aprovados, em contraste com iniciativas dos próprios parlamentares.

Esse é um padrão que se verifica não só na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores.

Ao se tornar cada vez menos relevante, a atividade legislativa deixa de atrair interessados de melhor qualidade, abrindo espaço para caçadores de renda. Isso explica a sucessão de escândalos que atinge o Legislativo.

Embora a imprensa brasileira tenda a cobrir preferencialmente Brasília, descuidando do que acontece no plano local das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, o panorama nestas Casas é idêntico: desmandos, ilegalidades, favorecimentos, nepotismo e tantas outras mazelas são tão comuns (ou mesmo mais comuns) quanto no Senado e na Câmara dos Deputados.

Isso se reflete naquilo que a Transparência Brasil apontou recentemente como a presença de uma crise institucional, em que a população deixou de depositar confiança no poder Legislativo e nos políticos, e passou a considerar o ato de votar em parlamentares como algo irrelevante.

No Brasil, usa-se com demasiada facilidade essa expressão “crise institucional”.

No caso, não há exagero ou descuido: estamos, sim, em meio a uma grave crise institucional.

O regime brasileiro deixou de ser uma República, tendo se transformado num absolutismo disfarçado.

Alianças em nome da governabilidade? Não, não, em nome da continuidade

Brasileiro confia no real, nos Correios e em Deus

Valor Econômico - 13/07/2009

A pesquisa do Ibope Inteligência para a revista "Seleções" também mediu o grau de confiança em instituições e personalidades. Os Correios mantêm a liderança entre as instituições (85%), seguido pelo real (76%). A confiança na moeda cresceu seis pontos percentuais em relação ao levantamento de 2008. Na lista dos executivos mais confiáveis, Alessandro Carlucci, presidente da Natura, ocupa a primeira posição (77%). Na categoria "outros", acerca das personalidades mais confiáveis, Deus se mantém no topo da lista, com um índice de 98%, seguido por pai/mãe (96%). O grau de confiança dos entrevistados, no entanto, é maior no seu gato ou cachorro (69%) do que nos sogros (64%), nos colegas de trabalho (43%) ou nos vizinhos (32%). O maior crescimento foi observado na TV, que viu o grau de confiança no seu serviço aumentar em oito pontos percentuais este ano, para 45%. Entre as mídias, no entanto, os jornais são os mais confiáveis (60%, com alta de cinco pontos sobre 2008). Um índice que fica acima, por exemplo, do grau de confiança depositado na Igreja (57%), nas multinacionais (53%) e no governo (22%). Entre as profissões, os bombeiros (97%) e os pilotos de aviação (83%) são os mais confiáveis. Os jornalistas (51%) ficam no meio do caminho, acima dos motoristas de táxi (40%), mas abaixo dos farmacêuticos (65%). A confiança nos policiais é relativamente baixa (26%), embora tenha registrado um incremento de cinco pontos percentuais este ano. No pé da lista das profissões mais confiáveis estão os políticos (2%). Entre os profissionais mais confiáveis, o público indicou personalidades entre jornalistas, apresentadores, artistas, cantores, autores de livros, esportistas, executivos e publicitários. Nestes casos, as respostas foram estimuladas, ou seja, o questionário ofereceu opções. Em jornalistas, Ana Paula Padrão, que recentemente trocou o SBT pela Record, foi a mais votada, com 85% de índice de confiança. Entre os apresentadores, Marília Gabriela (GNT) e Patrícia Poeta (Globo) seguiram empatadas com 76%. Entre os artistas, venceram Tony Ramos e Lima Duarte, cada um com 91%. Chico Buarque (80%) liderou entre os cantores, enquanto Dráuzio Varella foi o preferido entre os escritores (89%). O velejador Lars Grael é o esportista mais confiável (92%), segundo o Ibope Inteligência. (DM)

Em ano eleitoral,investimentos dos municípios crescem 37,5%

Autor(es): Mônica Izaguirre

Valor Econômico - 13/07/2009

Concluída recentemente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a consolidação das contas das administrações municipais indica que os investimentos públicos, nessa esfera de poder, alcançaram R$ 31,3 bilhões em 2008, aumentando, nominalmente, cerca de 37,5% em relação a 2007. Tomada como referência a inflação do IPCA, isso representou crescimento real de 30%, percentual bem superior ao da evolução das despesas correntes. As de pessoal, que são a parte mais relevante delas, subiram 11% acima da variação do índice. Os demais gastos correntes, por sua vez, registraram aumento real de 10%. Em ambos os casos, os percentuais ficaram ligeiramente abaixo da evolução real da receita líquida, que foi de 13% sobre o ano anterior, apesar dos efeitos da crise, que afetou a arrecadação só no último trimestre. Os números serão oficialmente divulgados hoje pela CNM na XII Marcha de Prefeitos a Brasília. Na última sexta, já estavam confirmadas inscrições de mais de 4 mil dos cerca de 5,6 mil prefeitos. MAIS

As ditaduras que petistas tanto gostam O Estado de S. Paulo

Direitos humanos viram saia-justa para País na ONU

Jamil Chade

A política externa brasileira para os direitos humanos causa polêmica e vítimas alegam que a estratégia brasileira pouco ajuda na defesa de suas causas. Enquanto democracias ocidentais criticam o País, governos africanos e outros emergentes comemoram a aproximação do Brasil a suas posturas e a estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU). MAIS